A Comissão Europeia, principal órgão executivo da União Europeia (UE), admitiu, na última sexta-feira, dificuldades em torno da operação do EES (Entry/Exit System), sistema automatizado de controle de fronteiras do Espaço Schengen. A novidade entrou em vigor oficialmente em abril e, desde então, tem sido alvo de críticas do setor aéreo.
“Estamos trabalhando com os estados-membros para que os problemas técnicos sejam resolvidos“, afirmou a presidente da comissão, Ursula von der Leyen. É a primeira vez que a UE assume, de forma mais concreta, transtornos por conta do EES.
Além de Ursula, o portal POLITICO trouxe à tona uma carta assinada pelo comissário responsável por Assuntos Internos e Migração, Magnus Brunner, em que o executivo afirma que a Comissão Europeia fará “esforços adicionais” para ajudar países que tenham problemas com o EES. O material foi endereçado a aeroportos e companhias aéreas.
“Eu vou contatá-los [os estados-membros] de novo para sublinhar mais uma vez a urgência na implementação do EES de forma efetiva enquanto se minimizam os impactos a viajantes estrangeiros”, afirmou Brunner na carta.
O representante também afirmou que a Comissão Europeia colocou à disposição mais funcionários da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) aos países que precisarem de suporte. Além disso, está tentando convencer todos os Estados-membros a adotar o aplicativo do Frontex que permite o pré-registro no EES, de modo a agilizar as filas.
Mesmo com a preocupação pública de duas lideranças da Comissão Europeia, um porta-voz da entidade afirmou, em uma coletiva de imprensa na segunda-feira, que o impacto em aeroportos da UE é “limitado”. Vale ressaltar que há muitos relatos distintos de viajantes: enquanto alguns de fato passaram horas e mais horas nas filas, outros afirmam que a experiência com o EES foi muito rápida.
Por que há tanta preocupação com o EES?
A mudança de tom da Comissão Europeia acompanha uma série de reclamações de companhias aéreas e aeroportos, que apontam para filas quilométricas no controle de passaportes por conta do EES, com preocupação especial sobre o pico do verão europeu, em julho e agosto. Os principais motivos estariam em falhas no novo sistema, o que ocasiona tempos maiores de espera.
De todos os países do Espaço Schengen, Portugal tem sido o epicentro do problema. Em dezembro do ano passado, o país chegou a suspender o sistema (que ainda estava em fase de testes) por três meses por conta de filas que chegavam a oito horas no Aeroporto de Lisboa.
Depois da retomada, voltou a enfrentar longas esperas, o que fez o governo informar à Comissão Europeia que suspenderia o EES em determinados momentos durante o verão europeu. Isso é permitido pela UE até, pelo menos, o começo de setembro. O país também reforçou a infraestrutura para atender mais passageiros simultaneamente pelo sistema EES.
Mais recentemente, a administração dos aeroportos de Roma (Fiumicino e Ciampino) também alertou para os problemas com o EES, classificando como “desastre” as consequências para os passageiros, aeroportos e companhias aéreas.
O principal receio do setor está relacionado a custos extras com os viajantes. Ao ficarem muito além do previsto em filas, os passageiros podem perder voos de conexão para outras partes da Europa, o que exige, sobretudo das companhias aéreas, a prestação de assistência, como alimentação e até mesmo hospedagem – em casos específicos -, gerando gastos não previstos.
Como funciona o EES?
Ao chegar ao destino, o viajante deve registrar informações como o escaneamento do passaporte, biometria facial, impressões digitais e o local e a data da entrada, seja em um quiosque eletrônico ou com um agente de fronteira.
Esses dados serão reunidos em um banco central, que permitirá acompanhar o histórico de deslocamentos e o tempo de permanência de cada visitante. As informações ficarão armazenadas por até três anos (ou até o vencimento do passaporte) e poderão ser reutilizadas em viagens futuras.
Segundo a União Europeia, o objetivo é modernizar o controle de fronteiras, reforçar a segurança e melhorar o monitoramento das entradas no bloco. Até agora, a entidade afirma que já processou a entrada/saída de 110 milhões de pessoas com o novo sistema – 44 mil foram impedidos de entrar no Espaço Schengen, incluindo 1,1 mil que representavam um risco de segurança.
O EES vale para viajantes estrangeiros que entrarem em um dos 29 países do Espaço Schengen em estadias de curta duração (até 90 dias). Isso inclui brasileiros, seja em viagens de lazer ou de negócios.
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