O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu nesta quinta-feira (9) manter em 12% a alíquota do Imposto de Exportação sobre petróleo bruto e minerais betuminosos. A medida valerá por até 60 dias e será reavaliada após 30 dias, diante da evolução do cenário internacional.
Segundo o governo, a decisão foi motivada pela deterioração da situação geopolítica no Oriente Médio, especialmente após a retomada das tensões entre Estados Unidos e Irã e novos episódios de instabilidade no Estreito de Ormuz. Em nota, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) informou que a manutenção da alíquota busca preservar o abastecimento do mercado interno de combustíveis e garantir matéria-prima para o parque de refino nacional.
O imposto sobre a exportação de petróleo foi criado por medida provisória editada em março para compensar a redução de tributos federais sobre o diesel, adotada pelo governo para amenizar os impactos da alta internacional dos combustíveis. A medida provisória perde a validade nesta quinta-feira, e, por se tratar de um tributo regulatório, o Gecex pôde manter a alíquota por decisão administrativa, sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional.
Inicialmente, a equipe econômica pretendia reduzir gradualmente a cobrança até zerar o imposto, caso o preço internacional do petróleo permanecesse em patamar mais baixo. A estratégia, no entanto, foi revista após a retomada dos confrontos entre Estados Unidos e Irã, que voltou a pressionar as cotações internacionais da commodity.
Nos últimos dias, o barril do petróleo Brent voltou a se aproximar de US$ 80, refletindo as preocupações do mercado com possíveis interrupções no fornecimento global, diante das tensões no Estreito de Ormuz, rota por onde passa cerca de 20% do petróleo comercializado no mundo.
Na manhã desta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo também reavalia o cronograma para retirada de subsídios relacionados aos combustíveis. Segundo ele, a mudança no cenário internacional exige cautela antes de qualquer nova alteração na política adotada para o setor.
