A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado decidiu acionar a Comissão Interamericana de Direitos Humanos para denunciar as condições de prisão dos detidos pelos atos de 8 e 9 de janeiro de 2023, o chamado “Badernaço”, que se seguiu à posse do presidente Lula.
A medida é resultado de uma série de diligências realizadas entre abril e maio de 2026 pela presidente da comissão, a senadora brasiliense Damares Alves, do Republicanos, no Complexo Penitenciário do Distrito Federal, na Penitenciária Feminina do Distrito Federal e em uma unidade do Paraná.
O relatório oficial das visitas expõe, segundo Damares, um cenário de superlotação, infraestrutura precária e adoecimento físico e mental dos custodiados.
No Complexo Penitenciário do DF, a comitiva encontrou detentos dormindo no chão.
Em um dos relatos colhidos, o interno Manoel Messias Pereira Machado afirmou dividir um espaço projetado para oito pessoas com cerca de 30 presos.
Conforme depoimento registrado pela senadora Damares, a privação do convívio familiar prolongado é relatada como um agravante severo.
Há pais que não veem os filhos há anos.
